Normas

Regulamento, Resolução ou Portaria

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Portaria 27/02 Cadastramento dos fabricantes e certificado de adequação (CAT) http://www.denatran.gov.br/download/Portarias/2002/PORTARIA27-02.rtf
Resolucao 49/98 Plaqueta tara http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao049_98.doc
Portaria 059/93 Tanques com Câmara de expansão http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC000144.pdf
Deliberação 64/98 Inscrição de pesos e capacidades em veículos de carga. http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao064_98.doc
Portaria 117/09 Tanque Aéreo de Armazenamento de Combustível http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001442.pdf
Resolução 132/02 Película refletiva http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao132_02.doc
Portaria 137/03 Tanques sem Câmara de expansão http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC000848.pdf
Resolução 152/03 Para-choque http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_152_03.pdf
Resolução 157/04 Extintor http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao157_04.doc
Portaria 196/04 Lista de grupos de produtos perigosos http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC000923.pdf
Resolução 210/06 Limites de pesos e dimensões para veículos http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_210.rtf
Resolução 223/07 Altera a Resolução n.º 157/2004 - (Extintor) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_223.pdf
Resolução 258/07 Fixa metodologia de aferição de peso de veículos, tolerância http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_258.pdf
Resolução 272/08 Altera a Resolução n.º 157/2004 - (Extintor) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_272.pdf
Resolução 284/08 Acresce Resolução nº 210/2006 (Limites de pesos e dimensões para veículos) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_284.pdf
Resolução 290/08 Inscrição de pesos e capacidades em veículos de carga http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_290.pdf
Resolução 323/09 Protetor Lateral http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_323_09.pdf
Resolução 326/09 Altera Resolução nº 210 (Limites de pesos e dimensões para veículos) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_326_09.pdf
Resolução 333/09 Altera a Resolução n.º 157/2004 - (Extintor) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_333_09.pdf
Resolução 365/10 Altera Resolução nº 258/2007 (Metodologia de aferição de peso de veículos) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_365_10.pdf
Resolução 366/10 Altera Resoluções nºs 128/2001 e 132/2002 (Película refletiva) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_366_10.pdf
Resolução 373/10 Altera a Resolução nº 210 (Limites de pesos e dimensões para veículos) http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_373_10.pdf
Resolução 680/02 Estabelece requisitos sistemas de iluminação e de sinalização de veículos. http://www.pr.gov.br/mtm/legislacao/portarias/2002/portaria27.htm
Portaria 1283/10 Dispensa Protetor Lateral http://www.denatran.gov.br/download/Portarias/2010/PORTARIA_DENATRAN_1283_10.pdf
RTQ 7C - Port. 91 Fabricação de tanques http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001434.pdf

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